A partir de janeiro um novo sistema de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES) será implantado nas universidades do país. A mudança foi anunciada aos coordenadores da PUC-Rio, no dia 27 de novembro, pelo Coordenador Central de Pós-Graduação e recém-eleito Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa, professor Paulo César Duque Estrada, do Departamento de Filosofia. Em entrevista ao PUC Urgente, Duque Estrada explicou as novas medidas e responsabilidades que virão com o novo sistema.

Essa mudança no sistema de bolsas da CAPES já era esperada?
Paulo César Duque Estrada: Esse foi um processo longo, de quatro anos de negociação com a CAPES. O atual programa de bolsas termina agora em dezembro, então era preciso que houvesse um novo ou não teríamos mais bolsas. Ele tem algumas diferenças em relação ao atual. Uma delas é que agora as taxas escolares vão entrar na conta dos bolsistas PUC, estudantes de Pós-Graduação que têm isenção das universidades. Eles vão receber as taxas escolares em suas contas bancárias da CAPES e devolvê-las à PUC. Como a CAPES é um órgão do Governo Federal, não pode repassar dinheiro público para uma instituição não pública, como é o caso da PUC. Então vai haver um controle junto às pró-reitorias das universidades para que esse repasse seja feito, caso contrário o aluno vai perder a isenção. Nos termos do país, é muito mais dinheiro entrando. Até então, só 12% do seguimento das PUCs, das universidades comunitárias, eram cobertos por esse programa de bolsas. Agora, de 12% vamos passar a ter 31% de cobertura. Essa é a principal diferença. Outra é que, se antes a PUC recebia as bolsas e a Coordenação Central de Pós-Graduação, a CCPG, redistribuía entre os programas, agora a CCPG só vai receber as taxas escolares. Outra coisa que teremos que ver é a tendência à perda de bolsas dos programas considerados não prioritários do ponto de vista do Governo Federal. Um exemplo é a área das Ciências Humanas. Então, vamos começar ao longo de 2013, um processo de negociação para não perdermos essas bolsas. A CAPES, felizmente, tem se mostrado aberta à negociação.

Que medidas devem ser tomadas pela PUC para que a adaptação a esse novo programa ocorra da melhor forma possível?
Paulo César: As secretarias terão que controlar firmemente o repasse das taxas escolares. Infelizmente, a PUC terá que ser muito mais rigorosa no controle do repasse, caso contrário podemos ter sérios problemas financeiros. O bolsista que não repassar vai perder a bolsa de isenção. Outro detalhe importante é que esse programa dá muito mais importância ao Doutorado do que ao Mestrado, então os programas de Pós-Graduação terão que ser mais rígidos com o tempo de titulação. Os seja, os alunos de Mestrado vão ter que cumprir cada vez mais o prazo de dois anos dos cursos. A ideia é que eles ingressem rapidamente no Doutorado. Isso faz parte de uma política de governo que visa a aumentar o número de doutores por mil habitantes, já que no Brasil temos um número muito escasso deles. Proporcionalmente, há um aumento do número de bolsas de Doutorado e uma diminuição no de bolsas de Mestrado.

E com relação aos alunos, quais medidas eles terão que tomar?
Paulo César: Todos vão migrar para o novo sistema. De imediato, nada de significativo vai mudar, pelo contrário, os programas vão ter um ligeiro aumento no número de bolsas. Ninguém vai imediatamente ser prejudicado. Na verdade, essas medidas já vêm sendo tomadas. Esse cuidado com o chamado tempo médio de titulação no Mestrado, e também no Doutorado, vem sendo cada vez mais rigoroso por parte dos programas. No passado, vários programas nossos perderam bolsas justamente por não obedecerem esse tempo de titulação. Esse é um item importante no processo de avaliação da CAPES. A cada três anos ela avalia todos os programas de Pós-Graduação de todo o país. Se o tempo médio for muito alto, isso vai penalizar os cursos, que ganharão menos bolsas e terão um decréscimo na avaliação da CAPES. Nenhum programa hoje, seja na PUC ou no resto do Brasil, é indiferente a ela.

Quais serão as principais dificuldades?
Paulo César: O programa vai começar a funcionar a partir de janeiro, então vamos ter que esperar para ver o que acontece. Como eu falei, de imediato ninguém vai perceber grandes mudanças, mas é possível que a partir de 2014 alguns resultados colaterais comecem a aparecer. Ao longo de 2013, vamos negociar com a CAPES para que nenhum resultado prejudicial aconteça.