No dia 24 de março, às 9h, a Liga Acadêmica de Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (LAPIN PUC-Rio) terá sua Aula Inaugural do semestre 2026.1 com o professor e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região André Ricardo Cruz Fontes, no Auditório B6, no Edifício Frings, 6º andar. O encontro “Propriedade Intelectual na Ordem Constitucional: Exclusividade, Função Social e Domínio Público” tem a proposta de trazer uma reflexão sobre o papel da propriedade intelectual no arranjo constitucional brasileiro. Entre os temas, a relação entre exclusividade e domínio público, bem como o papel da propriedade intelectual no desenvolvimento tecnológico, na inovação e na ordem econômica. As inscrições podem ser feitas neste link.