Palestras

O processo decisório no STF

O Departamento de Direito e o Núcleo de Estudos Constitucionais promovem uma palestra sobre o processo decisório no STF, que consiste no conjunto de etapas e procedimentos que o tribunal utiliza para tomar decisões sobre casos que lhe são submetidos, desde a admissão do recurso até a emissão da decisão final. O encontro é ministrado pelo professor titular de Direito Constitucional da USP Virgílio Afonso da Silva, e ocorre no dia 5 de junho, às 11h, no Auditório B6 (6º andar do Edifício Cardeal Frings). A palestra também marca o lançamento do site do Núcleo de Estudos Constitucionais e vale duas horas de atividades complementares para os alunos.