Edgar Lyra destaca a importância de uma governança mais transparente e alinhada aos valores da Universidade

Com o objetivo de facilitar a comunicação acerca de reclamações, denúncias e sugestões de toda a comunidade PUC, o Programa de Integridade da PUC-Rio reúne um conjunto de práticas e procedimentos voltados à promoção da ética, da transparência e da responsabilidade institucional. De forma prática e facilitada, estudantes, professores, funcionários e colaboradores da Universidade podem participar ainda mais ativamente da segurança e da melhoria de vida no campus.

A iniciativa busca fortalecer uma cultura de integridade na Universidade, orientando as atividades da comunidade acadêmica de acordo com os princípios presentes no Estatuto, no Regimento Interno e no Código de Conduta Ética da instituição. Tendo suas raízes na legislação anticorrupção brasileira, o programa estabelece mecanismos de prevenção, detecção e correção de irregularidades, além de canais e processos para o registro de eventuais denúncias. O objetivo é contribuir para uma governança mais segura, transparente e alinhada aos valores da Universidade.

Em entrevista ao PUC Urgente, o professor do Departamento de Filosofia da PUC-Rio e coordenador central de integridade da PUC-Rio, Edgar Lyra, explica como funciona esse programa e a importância da implementação da comunicação para a resolução de problemas.

O que é compliance? Por que ele se tornou tão importante nas instituições atualmente?
Edgar Lyra: O nome compliance é amplamente utilizado pelo mercado. A melhor tradução para o português seria conformidade. É o trabalho de verificar se uma empresa atua conforme suas normas estruturais. A ideia é acompanhar e indicar melhorias de governança. Hoje, ninguém assina um contrato, um convênio, se a empresa não tiver um compliance ou um programa de integridade. Os programas de integridade das empresas “se vigiam” mutuamente, para saber quais são as práticas, os valores, como você cuida da conformidade interna da organização são questões da área de compliance.

Por que adotamos o nome Programa de Integridade?
Edgar Lyra: Decidimos chamar de “Programa de Integridade” porque traz a ideia de uma instituição íntegra. Ou seja, estar de acordo com seus valores, com seus princípios. É isso que a PUC-Rio pretende ser. Temos uma identidade e missão, com uma história bastante longa, que procura sempre se aprimorar. E faz parte desse aprimoramento ter um núcleo de verificação, de acompanhamento das políticas e normas.

Como funciona na prática?
Edgar Lyra: A aprovação do Programa de Integridade se deu em junho de 2024, e agora estamos finalizando o projeto de forma detalhada e completa. A ideia é criar um processo mais fácil de comunicação entre a comunidade acadêmica e nossos serviços. O programa não é apenas para receber denúncias e processar. Muitas das coisas que a gente recebe são indicativas de melhorias a fazer. Se algum setor receber muita queixa, muita reclamação, serve para perceber que determinado procedimento não tá legal, não tá dando conta, então sugerimos uma solução para esses problemas também.

Existe um canal de denúncias? Como acessá-lo e qual a sua importância para a comunidade acadêmica?
Edgar Lyra: No Programa de Integridade, existe um canal de ouvidoria e um canal de denúncias. No Canal de Atendimento da Ouvidoria é possível fazer denúncias e também elogios e sugestões, sem anonimato, através de e-mail, telefone, pelo site ou pessoalmente no 3º andar da Ala Kennedy do Edifício da Amizade. Já o Canal Externo de Denúncias funciona vinte e quatro horas e é voltado apenas para denúncias. É operado por uma empresa de fora da PUC-Rio, garantindo o anonimato do denunciante, caso desejado.

De que forma o Programa de Integridade protege alunos, professores e colaboradores?
Edgar Lyra: A gente tem que atender o lado externo, das parcerias e negócios, por exemplo, mas temos que atender o lado interno também, que é a nossa comunidade acadêmica, porque nosso trabalho é cuidar. Então, docentes, discentes e funcionários podem sempre procurar a gente para solucionar qualquer problema de integridade, tendo a confiança de que a gente vai fazer o possível para resolver.

*Sob supervisão das editoras