O aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia Pedro Iglesias Bessa Seibel, orientando do professor Luiz Felipe Guanaes Rego, será o único discente da PUC-Rio a participar do seminário de alunos da SACRU Student Seminar (Strategic Alliance of Catholic Research Universities). Ele apresentará parte de sua pesquisa sobre gestão territorial, sistemas de informação geográfica e regularização ambiental e fundiária durante o encontro que será entre os dias 8 e 11 de novembro. Pedro revela que se sente honrado em poder apresentar o trabalho em uma rede de universidades que tem como missão promover a cooperação global entre os parceiros pela promoção de pesquisas acadêmicas para o bem comum.

Qual é o tema e o objeto de pesquisa da sua tese?
Pedro Iglesias Bessa Seibel: A pesquisa da tese busca analisar os programas de regularização ambiental e fundiária, Cadastro Ambiental Rural e Terra Legal, avaliando as contribuições para a implementação da boa governança/gestão territorial e desenvolvimento sustentável, na região Amazônica – Estudo de caso no Estado do Acre.

O que motivou a escolha deste tema?
Pedro Seibel: Quando voltei do mestrado em Munique, Alemanha (Technische Universität München), fui trabalhar em Brasília com o tema dos mutirões de regularização ambiental e fundiária na Amazônia Legal, prestando consultoria para o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e SERFAL (Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal), durante período de 2015 até 2017. Ao voltar para o Rio de Janeiro, me candidatei ao doutorado com este tema devido ao conhecimento acumulado nestas experiências. Hoje eu continuo trabalhando com o tema de gestão territorial, sistemas de informação geográfica e regularização ambiental / fundiária e utilizando este conhecimento também no doutorado.

Como os programas de regularização da terra Cadastro Ambiental Rural e Programa Terra Legal contribuem para o desenvolvimento sustentável na região da Amazônia Legal?
Pedro Seibel: O governo brasileiro instituiu duas leis que impulsionaram a regularização de terras na Amazônia Legal, são elas a Lei n. 11.952 de 2009 (a qual instituiu o Programa Terra Legal) e a Lei n. 12.651 de 2012 (a qual institui o Programa CAR – Cadastro Ambiental Rural). Estes programas são baseados nos ingredientes principais de todos os sistemas de administração territorial, são eles: cadastro (informação de parcelas) e sistemas de registro. Estes programas visam realizar a localização, implementação e monitoramento dos direitos e restrições que as pessoas têm em relação ao uso do solo. Em convergência com o Plano Nacional de Mudança do Clima, o Código Florestal (Lei Federal no 12.651/12), busca incentivar a conservação ambiental, a recuperação das áreas degradadas e o desenvolvimento dos instrumentos econômicos e incentivo ao desenvolvimento sustentável. O Cadastro Ambiental Rural é uma importante ferramenta que, por meio da declaração de informações ambientais de propriedades e posses rurais, possibilita o reconhecimento do território rural brasileiro. Sobre o aspecto legal deste programa cabe destacar o Decreto Federal no 7.830 de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e o Decreto Federal no 8.325 de 2014, que estabeleceu normas gerais para os Programas de Regularização Ambiental – PRA.

Qual a importância de representar a PUC-Rio no seminário de alunos da SACRU?
Pedro Seibel: A SACRU (Aliança Estratégica de Universidades Católicas) é uma rede de universidades dedicadas à pesquisa e excelência de ensino, engajamento e colaboração global, instruída pelo ensino social católico. Tem como missão promover a cooperação global entre os parceiros com o objetivo de promover o conhecimento de liderança mundial e a educação superior para o bem comum. Assim, me sinto honrado de representar a PUC-Rio neste seminário, o qual tem como um de seus objetivos a promoção de pesquisas acadêmicas para o bem comum.