Neste semestre, o Departamento de Direito da PUC-Rio promoveu a série Direito em Debate, com a proposta de possibilitar o diálogo público sobre temas atuais, por meio de uma linguagem que fosse acessível também a outros interessados, além dos profissionais e estudantes do Direito. A cada edição, um professor do Departamento de Direito convidou outro professor, da PUC-Rio ou de fora, para o encontro virtual. O encerramento do ciclo será na terça-feira, 24, às 19h30, com a palestra do Reitor, padre Josafá Carlos de Siqueira, S.J., sobre a Encíclica Papal Laudato Sí. Em entrevista, as idealizadoras e coordenadoras da iniciativa, professoras Caitlin Sampaio Mulholland, Thula Pires e Virgínia Totti, coordenadoras de Graduação do curso de Direito, fazem um balanço da atividade que foi toda realizada on-line por força da pandemia.

Todos os debates estão no canal do Departamento de Direito no YouTube.

Para se inscrever para a palestra de encerramento, clique aqui.

Qual a proposta da série Direito em Debate?
A série Direito em Debate nasceu de uma vontade coletiva de produzir um espaço de conversa entre professoras/es e alunas/os. O afastamento do campus da PUC-Rio e as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19 reduziram nossas oportunidades de trocas, ao mesmo tempo que foram colocadas questões jurídicas relevantes na ordem do dia. Nos vimos diante do desafio de encontrar uma forma de manter a cultura de debate com a comunidade, acadêmica ou não, que sempre norteou a ações do Departamento de Direito. Longe de tentar suprir os afetos e encontros no campus, pensamos em propor uma dinâmica que nos possibilitasse voltar a construir distintos modelos de aprendizado juntas/os. E isto nos acompanhou ao longo de todo o ciclo de debates. Vimos a presença marcante do nosso corpo docente e das/os estudantes, participando ativamente. De certa forma, o sucesso desta experiência reafirma a relevância dos debates públicos sobre as questões que nos assaltam das mais distintas formas e intensidades.

Como foi o entrosamento entre os profissionais de outras áreas com os professores do Direito?
A abordagem interdisciplinar atravessou a maioria das discussões, independentemente das áreas de atuação profissional direta das/os convidadas/os. Na distribuição dos temas, também procuramos contemplar a maior diversidade possível de áreas do Direito, sempre considerando a necessidade de oferecer um encontro com questões atuais e com discussão qualificada. Por exemplo, tivemos debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), a lei geral de proteção de dados, direitos dos povos indígenas, reforma tributária, dentre tantos outros. Em alguns temas, o diálogo com profissionais de outras áreas se mostrou crucial, e, em consequência, pudemos ampliar sobremaneira as possibilidades de explorar as questões propostas.

A proposta era ter uma linguagem acessível, este objetivo foi alcançado?
Por conta do formato escolhido (encontros de cerca de 30 minutos), a ideia foi permitir ao público um contato inicial com o tema debatido. Como um convite, uma provocação à reflexão; fomos todas/os desafiadas/os a abordar os temas de forma direta e acessível. É possível que nas sessões que contaram com a adesão majoritária de um público de formação jurídica a linguagem técnica do Direito, ou o chamado “juridiquês”, nos tenha escapado mais. Mas, ainda assim, preponderou o esforço por honrar a proposta inicial de garantir uma conversa tão qualificada quanto acessível.

O resultado obtido foi dentro do esperado ou superou as expectativas?
O resultado do Ciclo de Debates superou em muito nossas expectativas iniciais, tanto na riqueza das discussões quanto no engajamento da nossa comunidade docente e discente. Foram organizados 17 encontros com professoras/es do Departamento de Direito no papel de anfitriãs/ões e debatedoras/es. As/Os convidadas/os eram professoras/es (da PUC-Rio ou de outras instituições) ou especialistas no tema debatido. A média de participantes por encontro oscilou entre 80 e 120 pessoas. A presença expressiva de alunas/os, bem como o depoimento das/os professoras/es após os debates, foi muito positivo e o interesse em propor novos temas nos revelou que eles adoraram a experiência. Nós fechamos este semestre com os ânimos renovados para pensar um novo ciclo no próximo ano.

Quais os temas que tiveram maior audiência?
A diversidade de público e temas foi a tônica deste projeto, mas tivemos três encontros com um número acima da média de participação. O primeiro foi com os professores Marcelo Trindade e Gustavo Franco, numa conversa sobre a história da moeda e das instituições monetárias no Brasil. O segundo ocorreu quando a professora Virgínia Totti recebeu o professor Eloy Terena para discussão sobre as ameaças aos direitos dos povos indígenas. No terceiro, a professora Thula Pires convidou a professora Mariah Rafaela Silva para um debate sobre violências de gênero, transfobia e racismo.

Quais os temas que mais emocionaram os participantes e a comissão organizadora?
De fato, tivemos debates emocionantes. Por ser um momento de encontro das/os professoras/es e alunas/os do departamento, todas/os nós nos sentimos acolhidas/os, como se estivéssemos num bate-papo na sala do cafezinho ou nos corredores do Prédio Frings. Mas os debates que reuniram gerações distintas merecem destaque no quesito emoção. O debate em que o professor Francisco de Guimaraens recebeu o professor Adriano Pilatti para conversarem sobre o papel do Sistema Único de Saúde neste momento de pandemia foi muito especial. Outro momento inesquecível foi o que reuniu os professores Pedro Paulo Cristofaro e seu filho Pedro Paulo Salles Cristofaro, para conversarem sobre o papel do advogado na defesa das liberdades. O encontro entre os professores Carlos Raymundo Cardoso e Breno Melaragno sobre o sistema prisional também reafirmou o nosso espírito de continuidade, renovação, respeito e aprendizados mútuos.

Qual a expectativa para o encontro de encerramento com o Reitor Padre Josafá Carlos de  Siqueira, S.J., cujo tema é a Laudato Si’?
A leitura da Laudato Si nos traz questionamentos profundos sobre a crise planetária que estamos vivendo, especialmente do ponto de vista da degradação socioambiental e da injustiça social. De uma forma ampla, estas questões são postas a todos nós, qualquer que seja a área de atuação. Neste sentido, estes questionamentos são transdisciplinares e, cada vez mais – e a pandemia escancara muitas dimensões desta desigualdade social – é preciso uma discussão ética e filosófica sobre a crise planetária, e ninguém melhor que o Padre Josafá, profundo conhecedor da Encíclica, para nos provocar no encerramento deste ciclo de debates.

Convidados e temas das edições anteriores

Julho

• 14  Caitlin Mulholland: Lei Proteção Geral de Dados
• 21 Francisco de Guimaraens convida Adriano Pilatti: A Seguridade Social e o Sistema Único de Saúde: da Assembleia Nacional Constituinte à pandemia
• 28 Caitlin Mulholland convida Paula Moura: A proteção do participante de ensaios clínicos

 
Agosto

• 4 Marcelo Trindade convida Gustavo Franco: A moeda e a lei
• 11 Pedro Paulo Salles convida Pedro Paulo Cristofaro: A advocacia e a liberdade
• 18 Fábio Leite convida André Gustavo Corrêa de Andrade: Liberdade de expressão e discurso de ódio
• 25 Adriana Cruz convida Vitor Almeida: Direito à honra e as liberdades comunicativas: ponderações à luz dos direitos penal e civil

  Setembro

• 1 Daniela Vargas convida Nadia de Araujo:  Circulação internacional de pessoas e a soberania do Estado em tempos de pandemia
• 8 Virgínia T. Guimarães convida Luiz Eloy Terena: Direito e desenvolvimento: as ameaças atuais aos direitos dos povos indígenas
• 15 João Batista Berthier convida José Nascimento: Trabalho e pandemia
• 22 Thula Pires convida Mariah Rafaela Silva: Código de ameaça: trans; classe de risco: preta

  Outubro

• 6 Ronaldo Cramer, convida Alexandre Freire:  Metodologia decisória das Cortes Superiores depois do novo CPC
• 13 Breno Melaragno convida Carlos Raymundo Cardoso: Cadeia resolve?
• 20 Carlos Bechara convida João Rafael Gândara: A reforma tributária em pauta
• 27 Carolina Campos Melo convida Paulo Abrão: Pandemia e direitos humanos nas Américas

  Novembro

• 10 Samantha Pelajo convida Caio Machado: “Mediação empresarial”
• 17 Marianna Montebelo convida Rodrigo Mascarenhas: Dilemas do controle público
• 24 Edição especial de encerramento: Padre Josafá Carlos de Siqueira, S.J.: Laudato Sí