Ao serem convidados pela Diretoria do RH, funcionários e professores serão os primeiros a participar do treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A partir do dia 12 de junho, na modalidade a distância (Moodle/EAD), os treinamentos têm como objetivo mostrar que todos são responsáveis ao tratar os dados pessoais. E não só isso, também é preciso aprender como coletar, armazenar e descartar adequadamente os dados com todo cuidado. Qualquer erro, pode penalizar a Universidade com pesadas multas. A diretora do Departamento de Direito, professora Caitlin Sampaio Mulholland, e o coordenador Central de Planejamento e Avaliação Acadêmica, professor Marco Antonio Casanova, estão à frente desse processo que assegura a cada integrante da comunidade
PUC-Rio o direito a ter os dados pessoais preservados em um ambiente seguro. O Guia de Boas Práticas, com informações sobre a LGPD, está disponível no site da PUC-Rio (clique aqui).

Como será o treinamento e qual o tempo de duração?
O treinamento será on-line. O tempo depende de cada um.

Como vai ser a escolha dos professores, alunos e funcionários que vão participar do treinamento? Vai ser obrigatório?
Este treinamento é para todas as pessoas que têm um vínculo funcional com a Universidade. A Diretoria de RH determinará a obrigatoriedade do treinamento. É bom lembrar que é responsabilidade de todos tratar os dados pessoais com o devido cuidado e que uma infração pode levar a pesadas multas para a Universidade.

Qualquer pessoa pode ter acesso ao guia das boas práticas. Quais são as principais ações para não expor dados pessoais e os da comunidade?
As principais ações são bastante simples. Deveria ser suficiente usar de bom senso e um pouco de atenção para tratar dados pessoais. O Guia de Boas Práticas (e o treinamento) é uma coleção de lembretes que todos devem achar bem naturais – mas que em alguns casos passam despercebidos, ou são esquecidos na rotina do dia a dia.

Todas as pessoas da PUC-Rio devem ter seus dados armazenados de forma correta. O que a lei LGPD pode fazer para assegurar este direito?
A responsabilidade de cada um deveria ser sempre coletar, armazenar, processar e descartar dados pessoais adequadamente. A LGPD define o que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis e sob que condições é possível tratar tais dados – o que significa “adequadamente” – e quais penalidades podem ser aplicadas em caso de infração. A LGPD é bastante clara – didática até. A LGPD pode ser entendida com um guia de boas práticas bem geral.