Entrevista

Direito e memória em perspectiva

Direito e memória em perspectiva

Carolina Melo e Francisco de Guimaraens

A Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada tem como objetivo lembrar aqueles que combateram a Ditadura Militar e lutaram em defesa da liberdade. Diversos pesquisadores e professores da área de direitos humanos que têm desenvolvido trabalhos e reflexões sobre o direito, a memória e a verdade estarão presentes. No último dia da Conferência, será realizada a 61ª Caravana da Anistia. O Diretor do Departamento de Direito, professor Francisco de Guimaraens, e a professora Carolina Melo, do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito, integrantes da comissão organizadora, falaram sobre as expectativas para os eventos. 

Por que a PUC foi escolhida para sediar esses eventos?

Francisco de Guimaraes – O Ministério da Justiça reconheceu que a PUC teve um papel muito importante durante o período da Ditadura Militar, por acolher professores perseguidos. No período de abertura, no final da década de 70, a PUC era um território livre, um local onde ocorriam as reuniões dos estudantes. Além disso, a representatividade da Universidade no que se refere à liberdade e à defesa de direitos é muito forte.

Quais são as expectativas para esses eventos de repercussão regional e nacional?

Carolina Melo – São bastante altas, pois estamos hospedando um evento de impacto muito forte. Temos 80 pessoas, representantes de sítios de consciência e memória do mundo inteiro, além do nosso público. É a primeira vez que essa comissão se reúne no Brasil. O objetivo é pensar a América Latina. A PUC não estará só sediando, mas também contribuindo academicamente.

Qual a maior diferença entre a Conferência Internacional e a Caravana da Anistia?

Francisco – A Conferência tratará de experiências ocorridas na América Latina semelhantes à experiência ocorridas na América Latina semelhantes à experiência brasileira e tem a finalidade de propor alternativas e criticar as soluções dadas através de debates. Vamos conhecer essas experiências e identificar em que medida elas são úteis para o nosso continente. Já a finalidade específica da Caravana é decidir os processos em trâmite, com, inclusive, os elementos de prova que foram reunidos.

Carolina – A diferença de outras comissões no mundo inteiro é que a Comissão de Anistia faz o debate em público. A análise vai começar do zero e vai chegar à conclusão em público. E isso é uma forma não só política, mas também pedagógica de trabalhar.

Qual a conscientização relacionada ao saber dessas experiências vocês querem trazer para os alunos e para a sociedade?

Francisco – Queremos fazer as pessoas conhecerem o debate. Infelizmente, dentro da chamada “grande mídia”, esse debate não tem sido estimulado. São os territórios livres da reflexão e do exercício da liberdade de expressão, como a PUC, que podem promover o conhecimento sobre esse tema pouco divulgado no Brasil. A conscientização é um passo seguinte.

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PROGRAMAÇÃO:

A PUC-Rio vai sediar a Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada de terça-feira, 14, a sexta, 17, no auditório do RDC. Na sexta, 17, às 9h30m, será realizada a 61ª edição da Caravana da Anistia, dentro da programação do evento. Além disso, haverá o relançamento da exposição Registros de uma Guerra Surda, do Arquivo Nacional, nos pilotis da Ala Kennedy.

A programação é a seguinte: na terça-feira, 14, às 19h, solenidade de abertura, participantes: Paulo Abrão, da Comissão de Anistia e Secretaria Nacional de Justiça; padre Josafá Carlos Siqueira, S.J., Reitor da PUC-Rio; Valéria Barbuto, da Memoria Abierta; Francisco de Guimaraens, Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio; Maristela Baioni, da PNUD; Maurício Azêdo, da Associação Brasileira de Imprensa; às 20h, Conferência Memória e Ética, com Doudou Diène, da International Coalition of Sites of Conscience; coordenador: Paulo Abrão, da Comissão de Anistia; às 21h30m, lançamentos de livros – As quatro mortes, Poemas Quebrados do Cárcere, Direitos Humanos: Justiça, Memória e Verdade, 68 – A Geração que Queria Mudar o Mundo, A Anistia na Era da Responsabilização, Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos anos 1970 e Arquivos de mundo dos trabalhadores.

Na quarta-feira, 15, às 9h, Conferência Narrar e Fazer Memória em Meio ao Conflito, com Gonzalo Sánchez, do Centro de Memória Histórica, da Colômbia; coordenador: Átila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional; às 10h30m, Painel I – História, Memória e Testemunho, participantes: Margarida de Sousa Neves, Coordenadora do Núcleo de Memória da PUC-Rio; Maria Paula Araújo, do Instituto de História da UFRJ; José Carlos Moreira da Silva Filho, da PUC-RS; Bethania Assy, da PUC-Rio; coordenador: Castor Bartolomé Ruiz, do Instituto de Filosofia da Unisinos; às 15h, Festival Cinema pela Verdade – filme Eu me Lembro, de Luis Fernando Lobo; debatedores: Silvio Tendler, Cineasta, da PUC-Rio; Horácio Verbitsky, do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), da Argentina; Cecilia Boal, militante política, do Brasil, João Ricardo Dornelles, Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, coordenador: Luiz Fernando Lobo, diretor do filme; às 18h, Apresentação do Memorial da Anistia Política, participantes: José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, Rocksane Norton, Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Alípio Freire, membro do Comitê Curador do Memorial da Anistia, coordenação: Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.

Na quinta-feira, 16, às 9h, Painel II – Comparando Iniciativas de Memória no Cenário Internacional, participantes: Mandy Sanger, do Museu do Sexto Distrito, África do Sul; Tariq Ali, do Museu da Guerra de Libertação, Bangladesh; Maja Cecen, da Fundação B92, Sérvia; Annan Ameri, do Museu Nacional Árabe-Americano, Estados Unidos; coordenador: Maurice Politi, do Núcleo de Preservação da Memória Política de São Paulo; Painel III, às 11h30m, Comparando Iniciativas de Memória na América Latina, participantes: Julio Solorzano Foppa, do Arquivo Histórico da Polícia Nacional, Guatemala; Narvaez Vargas, da Associação Caminhos da Memória, Peru; Valeria Barbuto, da Memória Aberta, Argentina; coordenadora: Katia Filippini, do Memorial da Resistência; às 15h, Festival Cinema pela Verdade – filme Reparem Bem, de Maria de Medeiros, Portugal, debatedores: Vera Vital Brasil, do Coletivo-RJ Memória, Verdade e Justiça; Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, coordenadora: Ana Petta, co-produtora do filme.

Na sexta-feira, 17, às 9h, PUC-Rio: Para Não Esquecer, coordenador: padre Francisco Ivern, S.J., Vice-Reitor PUC-Rio, participante: Adriano Pilatti, do Departamento de Direito da PUC-Rio; às 9h30m, 61ª edição da Caravana da Anistia; às 15h30, Desafios e Contribuições do Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia no Processo de Reconciliação, com Serge Brammertz, procurador do Tribunal Penal, Holanda; coordenador: Marcelo D. Torelly, da Comissão de Anistia; às 16h, Painel IV – Reparação, Memória e Verdade no Brasil, participantes: Paulo Abrão, da Comissão de Anistia; Marco Antonio Barbosa, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; José Maria Goméz, do Departamento de Direito e Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e Comissão de Anistia, coordenador: Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; às 18h, Conferência final – O Papel da Memória na Agenda Atual dos Direitos Humanos, com Patrícia Tapattá de Valdez, da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência, Argentina, e secretária-executiva da Comissão da Verdade de El Salvador (1992); coordenador: José Ricardo Bergmann, Vice-Reitor Acadêmico da PUC-Rio.